Tudo bem, motorista? A sigla PCD é empregada para designar pessoas com deficiência. Portanto, os veículos destinados às PCDs são adquiridos por pessoas que possuem alguma deficiência ou são responsáveis legais por alguém que se enquadra nesse perfil.
Preparamos um guia completo sobre os privilégios associados à compra de veículos para PCD e detalhamos o processo e dicas exclusivas para você adquirir seu carro com tranquilidade e sem surpresas!
Comprar um veículo quando se é uma Pessoa com Deficiência (PCD) pode ser uma jornada desafiadora, porém gratificante.
É importante lembrar que as regras e regulamentos podem variar de acordo com o estado, verifique as leis locais e as vantagens disponíveis para PCD em sua região.
Vantagens de Adquirir um Veículo para Pessoas com Deficiência (PCD)
O principal benefício para aqueles que optam por adquirir um veículo para PCD é a isenção de impostos, o que pode resultar em uma redução de até 30% no preço em relação à tabela FIPE.
Adicionalmente, indivíduos que preencham os critérios de compra não são obrigados a pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, o comprador está isento do pagamento anual do IPVA.
Caso a aquisição seja efetuada através de financiamento, também são aplicados descontos significativos. Nesse cenário, o futuro motorista fica livre das taxas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que resulta em uma redução adicional nos preços dos veículos destinados a PCD.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Conforme mencionado anteriormente, os descontos para aquisição sob essa condição podem variar, chegando a representar até 30% do valor total do veículo.
No entanto, é importante observar que a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros PCD varia de acordo com a potência do motor, resultando em diferentes percentagens de desconto, como segue:
Veículos com motor flex de 1.0: Desconto de 7%;
Veículos com motores de 1.2 a 2.0: Desconto de 11%;
Veículos com motor a gasolina: Desconto de 13%;
Veículos com motores híbridos ou elétricos: Desconto variando entre 7% e 20%;
Veículos com motor acima de 2.0: Desconto variando entre 18% e 25%
Quantos veículos para Pessoas com Deficiência (PCD) podem ser adquiridos?
Uma questão comum para aqueles que se qualificam para esse benefício é o número máximo de veículos para PCD que podem ser comprados.
Na verdade, não existe um limite estrito para a aquisição sob essa condição, mas sim um período de espera para a compra de um novo veículo.
Isso ocorre porque a lei nº 8.989 de 1995, que foi prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, estabelece que uma pessoa com deficiência que aproveita a vantagem de adquirir um veículo só pode comprar outro novo após um período de dois ou três anos.
É importante observar que essa condição não impõe a obrigação de vender o veículo anterior.
Veja abaixo o passo a passo para facilitar todo o seu processo de aquisição.
Passo 1: Documentação e Elegibilidade
Antes de iniciar o processo de compra, é fundamental verificar sua elegibilidade para obter os benefícios fiscais e descontos oferecidos para PCD. Normalmente, isso envolve a obtenção de um laudo médico e uma declaração de elegibilidade de uma autoridade competente.
1. Consulte um Médico Especializado: O primeiro passo é marcar uma consulta com um médico especializado que possa avaliar sua deficiência e fornecer um laudo médico detalhado.
2. Solicite a Declaração de Elegibilidade: Com o laudo médico em mãos, solicite a declaração de elegibilidade junto à autoridade governamental responsável. Esse documento é essencial para garantir os benefícios fiscais e descontos.
Lembre-se de que os requisitos para elegibilidade podem variar de um país para outro, portanto, certifique-se de entender as diretrizes específicas em sua região.
Passo 2: Pesquisa e Escolha do Veículo
Agora que você tem a documentação necessária, é hora de escolher o veículo que atenda às suas necessidades e orçamento.
1. Tipo de Veículo: Determine qual tipo de veículo melhor se adapta às suas necessidades, como um sedan, hatchback, SUV ou minivan.
2. Adaptações: Se você precisa de adaptações no veículo para acomodar sua deficiência, pesquise as opções disponíveis, como controles manuais, rampas ou elevadores.
3. Marcas e Modelos: Pesquise as marcas e modelos de veículos que estão disponíveis com descontos para PCD em seu país. Considere a reputação da marca, a eficiência de combustível, o espaço interno e outros fatores que são importantes para você.
4. Preços e Condições: Compare os preços e as condições de pagamento oferecidos por diferentes revendedores e concessionárias. Lembre-se de que os descontos para PCD podem variar de um fabricante para outro.
5. Test Drive: Agende test drives com os veículos que estão em sua lista de escolhas para experimentá-los na prática. Avalie o conforto, a dirigibilidade e a facilidade de acesso.
Passo 3: Orçamento e Financiamento
Agora que você tem uma ideia do veículo que deseja, é fundamental criar um orçamento realista e considerar as opções de financiamento disponíveis.
1. Orçamento: Estabeleça um orçamento com base em sua renda e nas ofertas disponíveis para PCD. Lembre-se de incluir os custos de seguro, impostos, manutenção e combustível.
2. Financiamento: Explore as opções de financiamento disponíveis, como empréstimos com taxas de juros reduzidas para PCD. Certifique-se de entender todos os detalhes do contrato de financiamento antes de assinar.
3. Considere os Custos a Longo Prazo: Além das despesas iniciais, leve em consideração os custos a longo prazo, como o consumo de combustível, as taxas de manutenção e o valor do seguro. Um veículo econômico a longo prazo pode ser mais vantajoso.
Passo 4: Negociação e Compra
Uma vez satisfeito com sua escolha, é hora de negociar o preço e finalizar a compra.
1. Negociação: Negocie o preço do veículo com o revendedor ou concessionária. Lembre-se de que você tem direito a descontos como PCD, portanto, não hesite em usá-los como argumento durante as negociações.
2. Documentação: Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem e que você compreenda completamente os termos e condições do contrato de compra. Verifique se o veículo está registrado em seu nome e se todas as adaptações necessárias estão corretamente instaladas.
Passo 5: Benefícios Fiscais e Isenções
Após a compra, não se esqueça de aproveitar os benefícios fiscais e isenções disponíveis para PCD em seu país. Isso pode incluir isenções de impostos, IPVA, e outras taxas. Certifique-se de seguir todos os procedimentos legais para garantir que você esteja devidamente registrado como PCD junto às autoridades fiscais.
Passo 6: Seguro e Manutenção
1. Seguro: Contrate um seguro adequado para seu veículo. Algumas seguradoras oferecem descontos especiais para PCD, então, pesquise e compare as opções disponíveis.
2. Manutenção: Siga o plano de manutenção recomendado pelo fabricante para manter o veículo em boas condições de funcionamento. Isso garantirá sua segurança e prolongará a vida útil do carro.
Passo 7: Direitos e Deveres
Lembre-se de que, como proprietário de um veículo PCD, você tem direitos e deveres específicos. Esteja ciente de suas obrigações legais e responsabilidades, incluindo a renovação de documentos, a realização de inspeções periódicas e o cumprimento de todas as regulamentações de trânsito.
Passo 8: Acessibilidade
Além de cuidar do veículo em si, considere a acessibilidade em seu ambiente cotidiano. Certifique-se de que sua casa ou local de trabalho esteja adequadamente adaptado para acomodar seu veículo e suas necessidades de mobilidade.
A compra de um veículo para PCD envolve uma série de etapas importantes, desde a documentação inicial até a manutenção contínua.
Ao seguir este guia e ficar atento às regulamentações locais, você pode tornar o processo mais tranquilo e garantir que seu veículo atenda às suas necessidades de mobilidade de maneira eficaz.
